
Denúncia
O Instituto Criança Cidadã disponibiliza este canal com o objetivo de acolher manifestações de empregados, atendidos, responsáveis e demais pessoas que mantenham qualquer tipo de vínculo com a instituição, a fim de reportar situações que possam ser consideradas irregulares, relacionadas exclusivamente às atividades desenvolvidas pelo ICC.
As denúncias devem conter, sempre que possível, informações suficientes para permitir a apuração dos fatos relatados.
Denúncias anônimas também serão analisadas, desde que apresentem dados que possibilitem uma investigação adequada.
Este canal deve ser utilizado de forma consciente e responsável, a fim de preservar a credibilidade do processo.
Qualquer pessoa que identifique ou suspeite da existência de irregularidades relacionadas ao Instituto Criança Cidadã deve comunicar o fato por meio do formulário eletrônico disponível.
O denunciante poderá optar por se identificar ou manter o anonimato. No caso de denúncias anônimas, a manifestação será tratada como comunicação de irregularidade. No entanto, devido à ausência de identificação, não será possível o retorno da Ouvidoria quanto ao andamento ou conclusão do processo.
Havendo elementos mínimos que indiquem a existência de irregularidade, a denúncia será formalmente conhecida e encaminhada pela Ouvidoria à área responsável pela apuração, conforme o tema abordado, para o devido tratamento.